Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) divulgam o Edital de chamamento para participação no Lançamento Coletivo de Livros Jurídicos,...
Redação
A Justiça Federal deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e determinou que a Secretaria Municipal de Finanças de...
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou a atuação do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que, segundo ele, tem dificultado...
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Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento do Tribunal de Contas...
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por ANA LUÍZA ANACHE sexta-feira, 08 de agosto de 2025, 14h28 A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica...
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por ANA LUÍZA ANACHE sexta-feira, 08 de agosto de 2025, 16h23 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...
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Na manhã desta sexta-feira (8 de agosto), o auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi palco da Cerimônia de Celebração da Instituição dos...
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