Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025
Uma revendedora de veículos usados terá que rescindir contrato de compra e venda e pagar por danos morais causados ao consumidor, que adquiriu carro com defeito. A decisão, da Primeira...
Redação
Tomou posse em Brasília na manhã desta terça-feira (11) e passa a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos. Um marco histórico para a...
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“Entre os instrumentos que nós temos para o exercício da advocacia, a oralidade é, sem dúvida nenhuma, um dos mais importantes. Quando surge a ideia de que o advogado pode...
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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto do ano passado, assegura a usuários autistas atendidos pela Unimed Cuiabá o direito de usufruir dos limites no pagamento de...
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O Plano Anual de Capacitação (PAC) de 2025 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Institucional do MPMT já está disponível na página do Ceaf para consultas. O...
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O relatório preliminar da Auditoria Operacional sobre Violência Contra a Mulher do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) contribuirá com as ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...
Vinte e cinco juízes e juízas se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A lista foi divulgada às 19h10 desta...
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